08 de Junho de 2012
Mensagem do Secretário de Estados das Comunidades Portuguesas
10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Celebramos
neste momento o Dia de Portugal, de Camões e da Comunidades
Portuguesas. É uma celebração que ocorre em Portugal assim como em todo o
mundo, nas nossas representações diplomáticas, em clubes e associações e
em todas as casas onde há um português.
O Dia de Portugal, ao recordar Camões, nascido há quase 500 anos e
cuja obra celebra a história e o espírito do povo que hoje leva já quase
900 de existência, transporta-nos para as origens do que somos. Desde
1978 o 10 de Junho passou, com toda a justiça, a invocar também um
património central para a nossa identidade: as Comunidades Portuguesas. É
desta unidade e sentimento de pertença que se afirma a portugalidade.
Ao comemorarmos este Dia, recordamos as vicissitudes da nossa
história, os feitos que alcançámos e as tribulações que passámos. Hoje
como ontem, é no património humano deste país que encontramos as
respostas para os desafios e as dificuldades que se nos apresentam.
Somos mais de 15 milhões espalhados por todo o mundo. Qualquer
estigma ou preconceito acerca das Comunidades Portuguesas que possa ter
existido no passado tem que estar hoje definitivamente ultrapassado. A
ética de trabalho, a capacidade de ultrapassar adversidades, o
empreendedorismo e a coragem dos nossos emigrantes são qualidades hoje
unanimemente reconhecidas nos países que os acolheram bem como no que
deixaram mas sempre será seu. Também as circunstâncias globais mudaram e
o fenómeno das migrações é hoje encarado com naturalidade, como um
factor positivo num mundo onde a mobilidade é uma constante.
O Governo que integro estabeleceu como objectivo estratégico
revalorizar as Comunidades Portuguesas em todas as vertentes, reforçando
os laços entre Portugal e os cidadãos residentes no estrangeiro.
Tenho procurado alicerçar esse objectivo em três pilares
fundamentais: a qualidade do ensino da língua, a proximidade dos
consulados face às populações e o fomento da participação cívica, social
e política das Comunidades quer nos países de acolhimento, quer na vida
interna de Portugal.
A Língua é naturalmente uma parte essencial do nosso património, da
nossa vivência comum, da nossa identidade como povo que não se confina
aos limites geográficos de Portugal. A consciência desse facto toma
imperativo o investimento na qualidade do respectivo ensino. É por essa
razão que se está a levar a cabo um rigoroso programa de avaliação do
respectivo sistema e de certificação dos cursos de Português. Para além
de uma padronização da qualidade do ensino, estas medidas permitirão
estabelecer graus de aprendizagem que virão a ser reconhecidos, tal como
acontece há muito com o sistema de ensino de outras línguas (baseados
em bem estabelecidos graus que permitem fáceis equivalências), com
sucessos internacionalmente reconhecidos A proximidade dos serviços
consulares dos cidadãos expatriados é uma exigência decorrente da
igualdade de tratamento que todos os portugueses merecem. Assim, fazendo
uso das potencialidades que as tecnologias oferecem e que têm vindo a
ser desenvolvidas nos últimos anos, privilegiamos o uso de equipamentos
portáteis quer onde não é viável manter estruturas consulares
permanentes quer onde elas não existiam no passado.
A participação dos portugueses da diáspora na vida cívica e política
local é outra das vertentes através da qual as Comunidades se valorizam e
se realiza o pleno exercício da sua cidadania. O Governo tem promovido
os encontros e o reforço dos laços entre os luso-eleitos e continuará a
promover as várias formas de associativismo. Quero destacar muito em
particular o papel da mulher migrante - e várias são as que na diáspora
alcançaram já lugares de grande destaque - cujo dinamismo é fundamental
para que tenhamos Comunidades ativas, vigorosas e sãs. De igual modo é
necessário que os jovens portugueses e luso-descendentes se sintam parte
integrante das mesmas e desempenhem nelas um papel de relevo,
cultivando e enriquecendo as sua origens, tradição e ligação a Portugal.
É da capacidade inovadora e de iniciativa destes jovens que surgirão
muitas das soluções para o futuro de Portugal.
É evidente que várias destas medidas implicam ajustes importantes e
períodos de adaptação. Nenhuma solução é à partida perfeita e todas
precisam de acertos e correções que só a prática tomará patentes.
Estamos porém convencidos de que, com o apoio de todos e um esforço
comum, no qual quer os funcionários diplomáticos e consulares quer as
próprias Comunidades têm um papel a desempenhar, o resultado final será
de uma maior qualidade dos serviços, que contribuirá para a dignificação
e valorização da presença portuguesa no estrangeiro.
Por fim desejo expressar a todos uma mensagem de confiança no sentido
de que o esforço, sério e sustentado, que o país está a realizar será
bem sucedido. É importante que as nossas Comunidades estejam conscientes
de que tudo está a ser feito para restaurar a credibilidade
internacional do nosso país. Vários parceiros e
organizações internacionais o reconhecem sem reticências. Esse
reconhecimento, estou seguro, é apenas o primeiro passo para, hoje como
no passado, superarmos as dificuldades que se nos apresentam. O esforço
que se pede a todos será frutuoso.
José de Almeida Cesário
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